Lei nº 732, de 16 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
732
Ano
2016
Data
16/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE A DENGUE, O ZIKA E A FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS..
Indexação
Observação
Assuntos
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