Lei nº 76, de 27 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
76
Ano
1995
Data
27/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE COVÃO (APROCOV)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica