Lei nº 153, de 29 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
153
Ano
1999
Data
29/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A COMENDA AO ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica