Lei nº 847, de 20 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
847
Ano
2019
Data
20/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica