Resumo (2270ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Washington Luiz Cirne Cunegundes”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando para que o mesmo no uso de suas atribuições possa extinguir a Secretaria de Articulação Política do Município de Bananeiras/PB.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja formulado um Requerimento Solicitando a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTICA DA COMARCA DE BANANEIRAS-PB, que seja investigado as diversas irregularidades, apontadas pelo Relatório de análise de Prestação de Contas, processo Nº. 06047/18, do TCE/PB, referente a análise das contas do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal – IBPEM, do ano de 2017, bem como as encontradas pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba- TCE/PB, contidas na folha de Nº. 33664, no item 5.3 que diz respeitos as irregularidades de EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, segue em anexo o processo Nº. 06047/18, que comprovam a realização de vários crimes financeiros em desfavor do IBPEM.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando que a Assistência Social do município faça o estudo de vulnerabilidade, dos moto-taxistas e aqueles que se enquadrarem na Lei de vulnerabilidade seja atendido, por doações financeiras para ajudar aos custeios da regularização profissional.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando para que o mesmo reveja a tabela de custeio dos funcionários que recebem o auxílio transporte.

Requer que seja retirado de pauta a matéria legislativa do Vereador Gilson Rosário da Silva, Requerimento 140/2019, pois é antiregimental e fere o órgão Ministério Público de Bananeiras, portanto não sendo assim inserida na Ordem do Dia e devidamente arquivada.