1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 186
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeeiro de 2020 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Ramom Moreira
Número de Protocolo: 187
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas Lucena, solicitando a instalação de giradores de tráfego nas seguintes vias pública:
1. Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco, Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em frente à Igreja Matriz);
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 188
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos habitacionais Homero Araújo e Humberto Lucena.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 189
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiros das ruas Bica do Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 190
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para instalação de abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 191
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências, junto aos setores técnicos competentes, com vista a interligação do conjunto Profª Graça Moreira ao Loteamento Verdes Campos, neste município.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 192
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de construção do sumidouro, localizado na Cidade Alta, neste município.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 193
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, proceder a implantação de novos pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 19 de 2019
Turno: Suplementar
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 194
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Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras, pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 195
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando que o mesmo realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico na Escola em Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Pesar nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 197
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REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento.
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Matéria não votada
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12 - Medida Provisória nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 204
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Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos.
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Matéria não votada
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