Matérias do Expediente (2384ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando Castro da Cunha - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providência - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2023, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TURNO. - |
Não há resultado |