Resumo (2387ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro Leitura Bíblica em Matheus 12:50

Porque, qualquer que fizer a vontade de meu Pai que está nos céus, este é meu irmão, e irmã e mãe.

2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela 

5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Paracer TCE nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: TCE
Número de Protocolo: 104
Autor: TCE - PROCESSO TC-09078/20- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2019. Processo Eletrônico TC-09078/20. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 001/2022.
Matéria não votada
2 - Paracer TCE nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: TCE
Número de Protocolo: 105
Autor: TCE PROCESSO TC-05732/17- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2016. Processo Eletrônico TC-05732/17- De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 002/2022.
Matéria não votada
3 - Paracer TCE nº 5 de 2022
Autor: TCE
Número de Protocolo: 106
Autor: TCE - TC-06257/19 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2018. Processo Eletrônico - TC-06257/19 -De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 003/2022
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Paracer TCE nº 5 de 2022 Matéria não votada
Paracer TCE nº 4 de 2022 Matéria não votada
Paracer TCE nº 3 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 96
VETO AO PROJETO DE LEI N° 28-2022-Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências
Reprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 99
Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providência
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2022
  • Alex Mota - Não
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Não
  • Cristina Carvalho - Não
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Não
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Não
  • Vânia Barba - Não
  • Vital Santa Cruz - Não
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim