Matérias do Expediente (2391ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento de Informação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da saúde. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Requer da Exma Sra. Secretária de Receita relatório de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências. - |
Não há resultado |