Resumo (2391ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/01/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro dos Salmos 139- Versículos 01-02

SENHOR, tu me sondaste e me conheces. Tu conheces o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento.

2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 25
Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 24
Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 18
Requer da Exma Sra. Secretária de Receita relatório de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 19
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da saúde.
Matéria não votada
6 - Requerimento de Informação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 21
Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Marques

2 - Kilson Dantas

3 - Vital Santa Cruz

4 - Yrajá da Saúde

5 - Biu do Tabuleiro

6 - Márcio da Chã

7 - Alex Mota




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 10
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o Sr. JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO) e O GRUPO REI DA ECONOMIA, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 15
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Floren.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
EXTINGUE, E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 17
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 4
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um quebra-molas após a creche do Tabuleiro, neste município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 6
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Agência dos correios, no bairro Chã do Lindolfo, neste município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 7
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de calçamento no Sítio o Buraco, neste município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 14
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma academia de saúde no Bairro Chã do Lindolfo, neste município.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 8
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de Iluminação Pública na via da integração turística, neste município.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 9
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação do letreiro turístico com o nome da cidade “EU AMO BANANEIRAS” em local a ser definido pela administração.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento de Informação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 21
Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 11
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado serviços de limpeza, manutenção e conservação das covas.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Moção de Aplauso nº 1 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim