Resumo (2393ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Salmos 144:2

Benignidade minha e fortaleza minha; alto retiro meu e meu libertador és tu; escudo meu, em quem eu confio, e que me sujeita o meu povo.

2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 29
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja adquirido um novo veiculo para o Conselho Tutelar , neste município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 35
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja criada escolinhas de futebol nos campos de Bananeiras. Bezerrão, Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia para atender nossas crianças e adolescentes, durante os fins de semanas, neste município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 36
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um levantamento de quantos alunos com TEA( Transtorno do Espectro Autista) estão matriculados , neste município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 37
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pintura do prédio do PSF do Distrito do Tabuleiro, neste município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 38
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pintura do prédio da creche municipal "Euridice Ramalho", no Distrito do Tabuleiro, neste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 39
Requer ao Secretário de Esportes relação dos atletas (profissional ou amador) que receberam auxílio financeiro para ajudar nas despesas de suas atividades desportistas.
Matéria não votada
7 - Medida Provisória nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
Matéria não votada
8 - Medida Provisória nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Bananeiras/PB ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica nos termos da portaria interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2022 publicada pelo Ministério da Educação
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Medida Provisória nº 2 de 2023 Matéria não votada
Medida Provisória nº 1 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 17 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 16 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 15 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 12 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristina Carvalho

2 - Biu do Tabuleiro

3 - Antonio Marques

4 - Gilson do Tabuleiro

5 - Kilson Dantas

6 - Yrajá da Saúde

7 - Márcio da Chã

8 - Vânia Barba

9 - Vital Santa Cruz

10 - Alex Mota




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 27
Requer do Exmo Sr. Prefeito realização de Concurso Público para Prefeitura Municipal de Bananeiras
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 28
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos, neste Município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • teste - Não Votou
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim