Resumo (2394ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Salmos 144:09

A ti, ó Deus, cantarei um cântico novo; com o saltério e instrumento de dez cordas te cantarei louvores;

2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 40
DENOMINA RUA "SEVERINO GONÇALVES DE OLIVEIRA" , NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 41
DENOMINA DE AVENIDA "RAMALHO GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 42
DENOMINA DE RUA "DAMIANA OLIVEIRA DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 43
DENOMINA DE RUA "MOISES SOARES DOS SANTOS", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 44
DENOMINA DE RUA "REGIMAR RIBEIRO DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 45
DENOMINA DE RUA " FRANCISCO LOURENÇO DE ALEXANDRIA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 46
DENOMINA DE RUA " GRACILDA ALVES DA ROCHA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 47
DENOMINA DE RUA " SEVERINO MIGUEL ARCANJO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 48
DENOMINA DE RUA " DURVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 49
DENOMINA DE RUA " JOSÉ AUGUSTO PEREIRA SEGUNDO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 50
Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro de Lima, no Bairro Chã do Lindolfo, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vital Santa Cruz

2 - Alex Mota

3 - Antonio Marques

4 - Vânia Barba

5 - Márcio da Chã




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 25
Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 24
Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 29
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja adquirido um novo veiculo para o Conselho Tutelar , neste município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 35
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja criada escolinhas de futebol nos campos de Bananeiras. Bezerrão, Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia para atender nossas crianças e adolescentes, durante os fins de semanas, neste município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 36
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um levantamento de quantos alunos com TEA( Transtorno do Espectro Autista) estão matriculados , neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 37
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pintura do prédio do PSF do Distrito do Tabuleiro, neste município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 38
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pintura do prédio da creche municipal "Euridice Ramalho", no Distrito do Tabuleiro, neste município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 39
Requer ao Secretário de Esportes relação dos atletas (profissional ou amador) que receberam auxílio financeiro para ajudar nas despesas de suas atividades desportistas.
Aprovado
10 - Medida Provisória nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
11 - Medida Provisória nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Bananeiras/PB ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica nos termos da portaria interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2022 publicada pelo Ministério da Educação
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Medida Provisória nº 2 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Medida Provisória nº 1 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Não
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Não Votou
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Não Votou
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Não Votou
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim