1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 97
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Denomina de Rua “Joaquim
Antero de Oliveira” e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre a denominação da Rua Zacarias Ferreira Barros, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 100
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Félix de Fontes, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre a denominação da Rua Alice Cosmo Pereira, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 102
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Dispõe sobre a denominação da Severino Gonçalves dos Santos, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 103
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ivete Fontes da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 104
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulino da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 106
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ivan Cosmo Pereira, no distrito do Tabuleiro, e da outras providências
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Paulino da Costa, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 109
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Revoga a Lei Municipal nº 869, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 112
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Reajusta o percentual salarial de acordo com o mínimo nacional e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 99
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando o alargamento do espaço
existente ao lado da clinica de fisioterapia, onde
funciona o prédio da UPA, neste município.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio da Chã
Número de Protocolo: 105
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a atualização e elaboração do plano diretor municipal de Bananeiras.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 110
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o piso salarial dos enfermeiros, neste município.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 111
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a construção de três quebra-
molas na Rua José Sizenando, neste município.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 113
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de fornecimento do café matinal aos garis do município.
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Matéria não votada
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