Resumo (2410ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/07/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 136
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 135
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 129
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a construção de um corrimão nas escadas que ligam a travessa Targino Neves a rua Targino Neves , neste município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 131
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de três quebra-molas (redutor de velocidade) sendo um em frente à residência do Senhor Rubens, outro em frente à residência do Senhor Zé de Luzia e outro em frente a quitanda de Marciano, todos na rodovia Mozart Bezerra Cavalcanti (PB 103) sentido Distrito do Taboleiro/Dona Inês - PB.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 132
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a máquina para terraplanagem e revitalização do campo de futebol do Sítio Caboclo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 133
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED na comunidade do Jaracatiá, deste município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 134
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de dois Poços Artesianos com profundidade superior a 100 m e Chafariz, no sítio Caboclo, neste município
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 139
Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER – PB), solicitando a construção de um quebra-molas nas proximidades do Piscinão de Roma, no Distrito de Roma, Bananeiras, PB.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 140
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma das Escolas João Paulo Segundo e Nicolau Lucena, no Distrito de Roma, Bananeiras, PB.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 141
Requer que seja enviado Ofício a Energisa PB, solicitando substituição dos postes e melhoria na rede elétrica da comunidade do Jaracatiá de Baixo, neste município.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 137
Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 53 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 52 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 51 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 50 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 49 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 48 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 47 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 46 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio da Chã

2 - Vital Santa Cruz

3 - Biu do Tabuleiro

4 - Yrajá da Saúde

5 - Kilson Dantas

6 - Vânia Barba




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 127
MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador e professor Daniel de Oliveira, pela realização de trabalhos acadêmicos de Dissertação (mestrado) e Tese (doutorado) acerca da escravidão no município de Bananeiras, PB.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 130
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “ José Matias de Sousa Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 124
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de luminárias de led na iluminação pública do Distrito de Vila Maia, neste município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 125
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado a pavimentação do trecho que liga o Distrito de Roma, via sítio Lagoa do Matias, até o Conjunto Major Augusto Bezerra, na sede do município de Bananeiras, PB.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 126
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Eduardo Carneiro empenho no sentido de solicitar a instalação de telefonia móvel no Distrito de Roma, do município de Bananeiras, PB.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Moção de Pesar nº 9 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim