1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre a denominação da Rua Alice Cosmo Pereira, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 103
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ivete Fontes da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 104
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulino da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 106
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ivan Cosmo Pereira, no distrito do Tabuleiro, e da outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 136
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 135
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 129
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a construção de um corrimão nas escadas que ligam a travessa Targino Neves a rua Targino Neves , neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 131
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Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de três quebra-molas (redutor de velocidade) sendo um em frente à residência do Senhor Rubens, outro em frente à residência do Senhor Zé de Luzia e outro em frente a quitanda de Marciano, todos na rodovia Mozart Bezerra Cavalcanti (PB 103) sentido Distrito do Taboleiro/Dona Inês - PB.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 132
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a máquina para terraplanagem e revitalização do campo de futebol do Sítio Caboclo.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 133
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED na comunidade do Jaracatiá, deste município.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 134
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de dois Poços Artesianos com profundidade superior a 100 m e Chafariz, no sítio Caboclo, neste município
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 139
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Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de
Estradas e Rodagem da Paraíba (DER – PB),
solicitando a construção de um quebra-molas nas
proximidades do Piscinão de Roma, no Distrito de
Roma, Bananeiras, PB.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 140
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a reforma das Escolas João
Paulo Segundo e Nicolau Lucena, no Distrito de
Roma, Bananeiras, PB.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 141
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Requer que seja enviado Ofício a Energisa PB, solicitando substituição dos postes e melhoria na rede elétrica da comunidade do Jaracatiá de Baixo, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 137
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Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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