Resumo (2411ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marques / MDB
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 144
Dispõe sobre a concessão da “Ajuda de Custo ” mensal ao médico bolsista cadastrado junto ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), lotado no município de Bananeiras/PB, e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 142
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um vestiário para o campo do bairro Chã do Lindolfo, neste município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 145
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deputado Eduardo Carneiro, Presidente da Frente Parlamentar de Turismo, Empreendedorismo e Inovação, solicitando investimentos para o turismo religioso de Bananeiras e Região, potencializando os Caminhos do Padre Ibiapina e o Cruzeiro de Roma, neste município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 55 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 54 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Yrajá da Saúde

2 - Antonio Marques

3 - Kilson Dantas

4 - Gilson do Tabuleiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marques / MDB
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre a denominação da Rua Alice Cosmo Pereira, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre a denominação da Rua Ivete Fontes da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 104
Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulino da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre a denominação da Rua Ivan Cosmo Pereira, no distrito do Tabuleiro, e da outras providências
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 136
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 135
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 129
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a construção de um corrimão nas escadas que ligam a travessa Targino Neves a rua Targino Neves , neste município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 131
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de três quebra-molas (redutor de velocidade) sendo um em frente à residência do Senhor Rubens, outro em frente à residência do Senhor Zé de Luzia e outro em frente a quitanda de Marciano, todos na rodovia Mozart Bezerra Cavalcanti (PB 103) sentido Distrito do Taboleiro/Dona Inês - PB.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 132
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a máquina para terraplanagem e revitalização do campo de futebol do Sítio Caboclo.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 133
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED na comunidade do Jaracatiá, deste município.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 134
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de dois Poços Artesianos com profundidade superior a 100 m e Chafariz, no sítio Caboclo, neste município
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 139
Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER – PB), solicitando a construção de um quebra-molas nas proximidades do Piscinão de Roma, no Distrito de Roma, Bananeiras, PB.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 140
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma das Escolas João Paulo Segundo e Nicolau Lucena, no Distrito de Roma, Bananeiras, PB.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 141
Requer que seja enviado Ofício a Energisa PB, solicitando substituição dos postes e melhoria na rede elétrica da comunidade do Jaracatiá de Baixo, neste município.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 137
Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 53 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim