Resumo (2416ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 167
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 162
Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 163
Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 171
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 172
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Mota
Número de Protocolo: 174
Solicitando a revitalização da academia de saúde, do conjunto Major Augusto Bezerra .
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 168
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2 Turno
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 64 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson do Tabuleiro

2 - Vital Santa Cruz

3 - Antonio Marques

4 - Biu do Tabuleiro

5 - Yrajá da Saúde

6 - Kilson Dantas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 147
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim