Resumo (2419ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre obrigatoriedade do curso de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas no Município de Bananeiras e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 180
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando abertura do acesso com pavimentação, ligando UFPB ao Loteamento Jardins de Bananeiras, neste município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 181
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações de Educação e Conscientização de Trânsito em todas as Escolas Públicas, deste município
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 182
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Taboleiro, deste município
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 183
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a descentralização de atendimentos da Secretaria de Assistência Social, com a mobilização de uma equipe em todos os Distritos, deste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 185
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de um campo de futebol no sítio Umarí, neste município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 186
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOBE) solicitando placas indicativas de acesso sentido Distrito do Tabuleiro a Bananeiras, neste município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 73 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 72 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 71 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 70 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 69 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 68 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson do Tabuleiro

2 - Cristina Carvalho

3 - Alex Mota

4 - Márcio da Chã

5 - Biu do Tabuleiro

6 - Vital Santa Cruz

7 - Kilson Dantas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 167
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 176
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 162
Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 163
Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Bancada de Situação
Número de Protocolo: 177
Regulamenta o uso de quadriciclos e UTVs no município de Bananeiras-PB, para fins de atividade de turismo, de interesse de lazer e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Mota
Número de Protocolo: 178
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja feito um parque de recreação para crianças na praça Mário Moacir Porto, no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Mota
Número de Protocolo: 179
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja recolocada a iluminação na Praça Mário Moacir Porto, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 67 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Abstenção
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Abstenção
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Abstenção
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Abstenção
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Abstenção
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Não
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Abstenção