Matérias da Ordem do Dia (2429ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2 Turno - - 1 Turno
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando exame de aptidão física (ECG com laudo) para os integrantes da escolinha municipal de futebol. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Iluminação pública na PB 103 iniciando na Creche Maria Euridice Ramalho até a comunidade do Umari, e substuição de luminárias por LED na comunidade supracitada, deste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se inicia na Capela de São João Batista até a residência de Seu João vaqueiro na comunidade Sítio Porteiras, deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua “Jorge Mariano Salustiano de Albuquerque” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua “Santino Pereira
Porto” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua “Severina do
Nascimento Farias” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua “ Maria Santos de Lucena ”, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |