Resumo (2429ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 224
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 90 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kilson Dantas

2 - Antonio Marques

3 - Gilson do Tabuleiro

4 - Alex Mota

5 - Yrajá da Saúde

6 - Vital Santa Cruz

7 - Vânia Barba

8 - Márcio da Chã




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 171
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 172
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 207
Denomina de Rua “ Maria Santos de Lucena ”, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 214
Denomina de Rua “Severina do Nascimento Farias” e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 215
Denomina de Rua “Santino Pereira Porto” e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 220
Denomina de Rua “Jorge Mariano Salustiano de Albuquerque” e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 221
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se inicia na Capela de São João Batista até a residência de Seu João vaqueiro na comunidade Sítio Porteiras, deste município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 222
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Iluminação pública na PB 103 iniciando na Creche Maria Euridice Ramalho até a comunidade do Umari, e substuição de luminárias por LED na comunidade supracitada, deste município
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 223
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando exame de aptidão física (ECG com laudo) para os integrantes da escolinha municipal de futebol.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 168
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2 Turno


Obs.: 1 Turno
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 89 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim