Matérias do Expediente (2433ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Praça “Antonio Vlademir Santos” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos Assessores Parlamentares de Plenário e Assessores Parlamentares da Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos Artigos 31º, 94º, 95º e o Inciso I do Artigo 218 da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Pavimentação no povoado dos Pereiras (Sitio Saboeiro), neste município. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Medida Provisória nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. - |
Não há resultado |
| 7 |
Medida Provisória nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial
profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC Nº 7, de 29 de dezembro de 2023. - |
Não há resultado |