Resumo (2439ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 24
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.067/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 25
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio alternativo de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos do município de Bananeiras/PB e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 26
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 472/2010, que institui gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal de Tributos e outros.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson do Tabuleiro

2 - Márcio da Chã

3 - Vânia Barba

4 - Kilson Dantas

5 - Vital Santa Cruz

6 - Yrajá da Saúde

7 - Antonio Marques

8 - Biu do Tabuleiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 8
Denomina de Praça “Pedro Lins de Oliveira Júnior” e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 17
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais em Saúde, Segurança Pública e demais categorias no âmbito municipal.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 18
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma nova ponte no Sítio Cana Brava, neste município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 19
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da Rua que fica ao lado da Capela da Comunidade Padre Ibiapina, próximo à Estação, neste município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 21
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da Escola Arlindo Ramalho, localizado no Sitio Roma de Baixo, neste município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 22
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação do trecho da estrada vicinal (ladeira), localizado no Sitio Roma de Baixo, neste município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 23
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recuperação da pavimentação da avenida Mestre Zezinho Moreira, localizada no bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim