Resumo (2440ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / Sem partido
Antonio Marques / Sem partido
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / Sem partido
Kilson Dantas / Sem partido
Marcelo Bezerra / Sem partido
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / Sem partido
Vital Santa Cruz / Sem partido
Yrajá da Saúde / Sem partido






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 27
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a criação de um calendário esportivo (Torneio de futebol), nas localidades de Roma, Tabuleiro e Gamelas.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 28
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 29
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo no sentido de uso de parcelamento de solo urbano, no terreno de propriedade da prefeitura municipal, onde funcionava a antiga Cagepa, posteriormente passou a funcionar a estufa, para construção de casas populares
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 30
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Matheus Bezerra, solicitando a celebração acordo de cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Bananeiras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, de modo que a Prefeitura Municipal de Bananeiras, forneça ao Incra, uma equipe técnica para elaboração do processo da titulação definitiva, e Georreferenciamento dos Assentamentos do município de Bananeiras.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 16 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 15 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson do Tabuleiro

2 - Vital Santa Cruz

3 - Kilson Dantas

4 - Antonio Marques

5 - Márcio da Chã

6 - Biu do Tabuleiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / Sem partido
Antonio Marques / Sem partido
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / Sem partido
Kilson Dantas / Sem partido
Marcelo Bezerra / Sem partido
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / Sem partido
Vital Santa Cruz / Sem partido
Yrajá da Saúde / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 24
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.067/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 25
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio alternativo de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos do município de Bananeiras/PB e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 26
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 472/2010, que institui gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal de Tributos e outros.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim