Matérias da Ordem do Dia (2441ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Matheus Bezerra, solicitando a celebração acordo de cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Bananeiras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, de modo que a Prefeitura Municipal de Bananeiras, forneça ao Incra, uma equipe técnica para elaboração do processo da titulação definitiva, e Georreferenciamento dos Assentamentos do município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo no sentido de uso de parcelamento de solo urbano, no terreno de propriedade da prefeitura municipal, onde funcionava a antiga Cagepa, posteriormente passou a funcionar a estufa, para construção de casas populares

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a criação de um calendário esportivo (Torneio de futebol), nas localidades de Roma, Tabuleiro e Gamelas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de Uso de bem público municipal para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.