Resumo (2441ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / PSB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

Grande Expediente:

 

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 31
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da I FEABE (FEIRA AGROPECUÁRIA DO BREJO PARAIBANO)
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 33
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Ulisses Cavalcante Soares Neto,
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 34
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 32
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização do calçamento localizado na Cidade Baixa, deste município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 2 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson do Tabuleiro

2 - Alex Mota

3 - Vânia Barba

4 - Márcio da Chã

5 - Antonio Marques

6 - Vital Santa Cruz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / PSB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de Uso de bem público municipal para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 27
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a criação de um calendário esportivo (Torneio de futebol), nas localidades de Roma, Tabuleiro e Gamelas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 28
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 29
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo no sentido de uso de parcelamento de solo urbano, no terreno de propriedade da prefeitura municipal, onde funcionava a antiga Cagepa, posteriormente passou a funcionar a estufa, para construção de casas populares
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 30
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Matheus Bezerra, solicitando a celebração acordo de cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Bananeiras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, de modo que a Prefeitura Municipal de Bananeiras, forneça ao Incra, uma equipe técnica para elaboração do processo da titulação definitiva, e Georreferenciamento dos Assentamentos do município de Bananeiras.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Abstenção
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim