Resumo (2449ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / PSB
Marcelo Bezerra / PSB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 63
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 67
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 65
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o patrimônio histórico "Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento" e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Sala da Sessão da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson do Tabuleiro

2 - Alex Mota

3 - Antonio Marques

4 - Márcio da Chã

5 - Vital Santa Cruz

6 - Biu do Tabuleiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / PSB
Marcelo Bezerra / PSB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 60
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS (CAVN-UFPB), pela celebração do seu centenário e relevantes serviços em Educação prestados à população da Paraíba, como também outros estados.
Aprovado
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 62
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para DESIANE MAIARA GOMES DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a sociedade bananeirense.
Aprovado
3 - Moção de Aplauso nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 66
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS ao Sr. TARCISIO HERCULANO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso município.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 65
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o patrimônio histórico "Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento" e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: 2º Turno
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Abstenção
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Não
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Moção de Aplauso nº 5 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Abstenção
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Abstenção
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Abstenção
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Moção de Aplauso nº 4 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Abstenção
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Moção de Aplauso nº 3 de 2024
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim