1 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 1
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 2
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma do Terminal Rodoviário, localizado na praça Epitácio Pessoa, neste município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 3
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execução de serviços de limpeza e construção de barreiros e açudes destinados aos agricultores familiares deste município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 4
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores públicos municipais.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 5
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação do funcionamento noturno das unidades do Programa Saúde da Família (PSF), neste município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 6
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na estrutura física e a instalação de cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de Gamelas, neste município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 7
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hervazio Bezerra e ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a cobertura asfáltica do trecho que interliga a PB-105 ao Santuário Cruzeiro de Roma, localizado no município de Bananeiras.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 8
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudo social para construção de habitação popular.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 9
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 10
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Gondim, neste município
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 11
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs da Escola Municipal do Povoado do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu.
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 12
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 13
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras.
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 14
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a pavimentação da ladeira do Assentamento Nossa Senhor do Livramento “Olho D’agua”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 15
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até as proximidades da casa de Yrian, no Distrito do Tabuleiro.
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 16
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado, poços artesianos no Distrito do Tabuleiro.
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 17
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como também murá-lo, dando uma proteção, evitando que carros entre no campo.
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 18
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, solicitando que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas dos Governos Federal/Estadual.
|
Aprovado por Unanimidade
|
19 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 19
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que liga o Sitio Jaracatiá a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, com início próximo ao Mercado de Paula no Sitio Jaracatiá, e termino ao lado do Mercadinho do Kukinha no Distrito do Tabuleiro.
|
Aprovado por Unanimidade
|
20 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 20
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o 2º trecho da Ladeira Preta.
|
Aprovado por Unanimidade
|
21 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 39
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para realização da extensão de rede nas diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra.
|
Aprovado por Unanimidade
|
22 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 40
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
23 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 41
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves.
|
Aprovado por Unanimidade
|
24 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 42
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal.
|
Aprovado por Unanimidade
|
25 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 43
|
Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea.
|
Aprovado por Unanimidade
|
26 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 44
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um convênio entre os órgãos de apoio aos dependentes químicos.
|
Aprovado por Unanimidade
|
27 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 45
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da estrada do Sítio Cocos.
|
Aprovado por Unanimidade
|
28 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 46
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
29 - Medida Provisória nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 36
|
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Obs.: Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
|
Aprovado por Unanimidade
|
30 - Medida Provisória nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 37
|
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024.
Obs.: Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
|
Aprovado por Unanimidade
|
31 - Medida Provisória nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 38
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Obs.: Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
|
Aprovado por Unanimidade
|
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 64
|
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
|
Aprovado por Unanimidade
|
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 65
|
Denomina de Rua “FRANCISCO
FERNANDES DA SILVA” e dá outras
providencias.
Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
|
Aprovado por Unanimidade
|
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 66
|
Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO
DA SILVA” e dá outras providencias.
Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
|
Aprovado por Unanimidade
|
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 67
|
Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
|
Aprovado por Unanimidade
|
