Matérias da Ordem do Dia (2471ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Bananeirense
ao Sr Nominando Diniz Filho - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde de Bananeiras – CMS/BANS e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" – mês de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera empatia, e empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e implementação de um cinema itinerante, com a exibição de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade regional. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, no município de Bananeiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município. - - |
Aprovado por Unanimidade |