1 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 85
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 86
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 87
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 88
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, no município de Bananeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 89
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 90
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Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 91
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e implementação de um cinema itinerante, com a exibição de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade regional.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 92
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Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" – mês de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera empatia, e empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 93
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 94
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 96
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 62
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Dá nova redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde de Bananeiras – CMS/BANS e dá outras providências.
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 95
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Concede Título de Cidadão Bananeirense
ao Sr Nominando Diniz Filho
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade
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