Matérias do Expediente (2ª Reunião Comissões Permanentes da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI
COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO - |
Não há resultado |