1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 125
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª
FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 126
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DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI
COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA
COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 127
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TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 135
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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