Matérias do Expediente (2477ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado credenciamento aos órgãos competentes para emissão do CAF(CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR na Secretária de Desenvolvimento Rural e Pecuária, deste município - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Estádio o “Bezerrão”, deste município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação iniciando no Sítio Caboclo a Barragem Jandaia, deste município - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
|
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 798, de 09 de julho de 2018, que
“Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU e ITBI a pessoas com deficiência ou com condições de saúde específicas”, para incluir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre as hipóteses de isenção e dá outras providências. - |
Não há resultado |