Matérias do Expediente (2479ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Medida Provisória nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização da Clínica Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos de Bananeiras – PetBans a celebrar convênios e
parcerias com outros municípios, o Estado, a União e entidades da sociedade civil, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Medida Provisória nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação dos pontos criticos nas estradas de Baixa Verde, bem como as de Maniçoba, neste município. - |
Não há resultado |