Resumo (2479ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 19:00
Encerramento: 27/05/2025 - 21:30



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Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Medida Provisória nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 140
Dispõe sobre a autorização da Clínica Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos de Bananeiras – PetBans a celebrar convênios e parcerias com outros municípios, o Estado, a União e entidades da sociedade civil, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Medida Provisória nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 160
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 167
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação dos pontos criticos nas estradas de Baixa Verde, bem como as de Maniçoba, neste município.
Matéria não votada