Matérias da Ordem do Dia (2485ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício aos Senhores Secretários, solicitando o comparecimento do Secretário Municipal de Meio Ambiente e do Secretário Municipal de Infraestrutura à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Bananeiras. - Requerimento nº 128 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Reprovado |
| 6 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente solicitando estudo de impacto ambiental e apresentação dos critérios das licenças ambientais emitidas no município de Bananeiras. - Requerimento nº 129 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras, a realização de audiência pública para tratar do desenvolvimento sustentável no município de Bananeiras - Requerimento nº 130 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização da praça “Jurandy Rocha”, a praça de lazer e eventos construída sobre o rio canal, neste município. - Requerimento nº 131 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |