Matérias do Expediente (2487ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. - |
Não há resultado |