Resumo (2487ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 19:00
Encerramento: 02/09/2025 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Bezerra / PSB
Vice-Presidente: Yrajá da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Vânia Barba / PSB
Segundo-Secretário: Elielson da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Marinho / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 196
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 198
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 199
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Marinho / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Mota
Número de Protocolo: 193
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja construído uma quadra de esportes, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município.
Aprovado por Unanimidade