Resumo (2490ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Bezerra / PSB
Vice-Presidente: Yrajá da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Vânia Barba / PSB
Segundo-Secretário: Elielson da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 202
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 203
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.sr.prefeito, solicitando a capacitação em Libras dos servidores públicos municipais que exerce funções de atendimento a população, a fim de que pudessem garantir o atendimento eficiente e igualitário, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa com deficiência auditiva e o ouvinte.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 204
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 205
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a pavimentação que dá acesso a chã do Lindolfo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 206
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da distribuição da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 207
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como área de exercícios para aquela população do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 208
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contratação de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secretária de Saúde, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualitário.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 200
Denomina de Rua “RIVALDO GALDINO DOS SANTOS” e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 202
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências.


Obs.: Em virtude da Sessão Especial realizada na semana passada, a matéria passa a constar no Expediente e na Ordem do Dia da presente sessão, já acompanhada dos devidos pareceres das Comissões.
Aprovado por Unanimidade