Resumo (2491ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:00
Encerramento: 21/10/2025 - 21:10



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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Bezerra / PSB
Vice-Presidente: Yrajá da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Vânia Barba / PSB
Segundo-Secretário: Elielson da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 209
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um estudo de viabilidade econômica, visando implantar gratificação de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Receita do município de Bananeiras, conforme a Lei nº 472-2010.
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 210
O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “EXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano.
Matéria não votada
3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 211
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “VALDEMAR REINALDO DE ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 188
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um cemitério no Distrito do Taboleiro, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 189
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de reformas e melhorias no Ginásio localizado no Distrito do Tabuleiro, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 190
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de duas caixas d’água na comunidade Sítio Caboclo, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 191
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de uma caixa d’água no Jaracatiá ao lado da residência de Dona Erivalda, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 192
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Major Augusto Bezerra localizada no Sítio Caboclo, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 203
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.sr.prefeito, solicitando a capacitação em Libras dos servidores públicos municipais que exerce funções de atendimento a população, a fim de que pudessem garantir o atendimento eficiente e igualitário, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa com deficiência auditiva e o ouvinte.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 204
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 205
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a pavimentação que dá acesso a chã do Lindolfo.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 206
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da distribuição da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 207
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como área de exercícios para aquela população do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 208
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contratação de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secretária de Saúde, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualitário.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 210
O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “EXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 211
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “VALDEMAR REINALDO DE ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade