Resumo (2498ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/01/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 2
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Vivian Galdino de Andrade.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3
Revoga a Lei Municipal nº 1.044/2023 e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 1
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando , implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em nosso município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 4
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para fornecimento de água, visando atender as necessidades básicas das seguintes comunidades: Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia, todos no município de Bananeiras.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 5
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade Vila Cordeiro, neste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 6
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um Ginásio de esportes para o Conjunto Edgard Santa Cruz.
Matéria não votada