Resumo (2499ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/01/2026 - 19:00
Encerramento: 27/01/2026 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Bezerra / PSB
Vice-Presidente: Yrajá da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Vânia Barba / PSB
Segundo-Secretário: Elielson da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 14
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 5,4% para 6%.
Matéria não votada
2 - Medida Provisória nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Medida Provisória nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.
Matéria não votada
4 - Medida Provisória nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 9
Altera a redação da Lei Municipal nº 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Medida Provisória nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 10
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.118, de 03 de julho de 2025, concede revisão do piso salarial e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Medida Provisória nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 12
Atualiza os valores de vencimento base da progressão funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 591/2014, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Medida Provisória nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 13
Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Bananeiras e confere outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo
Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde – APS, regulamenta a aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 1
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando , implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em nosso município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 4
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para fornecimento de água, visando atender as necessidades básicas das seguintes comunidades: Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia, todos no município de Bananeiras.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 5
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade Vila Cordeiro, neste município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 6
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um Ginásio de esportes para o Conjunto Edgard Santa Cruz.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3
Revoga a Lei Municipal nº 1.044/2023 e dá outras providências


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 2
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Vivian Galdino de Andrade.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Aprovado por Unanimidade