1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 14
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 5,4% para 6%.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 16
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo para a criação do Procon Municipal no Município de Bananeiras.
Obs.: Proposição apresentada de forma verbal na última sessão ordinária.
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Matéria não votada
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3 - Medida Provisória nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 7
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
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Matéria não votada
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4 - Medida Provisória nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
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Matéria não votada
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5 - Medida Provisória nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 9
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
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Matéria não votada
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6 - Medida Provisória nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 10
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.118, de 03 de julho de 2025, concede revisão do piso salarial e dá outras providências.
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
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Matéria não votada
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7 - Medida Provisória nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 12
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Atualiza os valores de vencimento base da progressão funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 591/2014, e dá outras providências.
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
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Matéria não votada
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8 - Medida Provisória nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 13
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Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Bananeiras e confere outras providências.
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo
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Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde – APS, regulamenta a aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 17
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Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “JOÃO NICOLAU DA SILVA”, ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano.
Obs.: Proposição apresentada de forma verbal na última sessão ordinária.
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Matéria não votada
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