Matérias da Ordem do Dia (2503ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção Heliponto nas proximidades do Hospital “Clóvis Bezerra”, neste município. - Requerimento nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - Proposição apresentada oralmente na última sessão ordinária.
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Aprovado |
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| 6 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município. - Requerimento nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município. - Requerimento nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - Proposição incluída na Ordem do Dia, com os devidos pareceres das Comissões.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - Proposição incluída na Ordem do Dia, com os devidos pareceres das Comissões.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “ISAURA MARTINS DO NASCIMENTO ”, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano. - Moção de Pesar nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - Proposição apresentada oralmente na última sessão ordinária.
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Aprovado por Unanimidade |