Matérias do Expediente (2506ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, bem como a padronização de mesas e cadeiras, instalação de estrutura de som acústico e construção de mini palco. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 951, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura e as
competências da Secretaria de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. - |
Não há resultado |