Resumo (2513ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 19:00
Encerramento: 26/05/2026 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Bezerra / PSB
Vice-Presidente: Yrajá da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Vânia Barba / PSB
Segundo-Secretário: Elielson da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

DESCRIÇÃO PEQUENO EXPEDIENTE

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 75
A concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos criadores e administradores do perfil “Viver Bananeiras”, na rede social Instagram, pelos relevantes serviços prestados na divulgação do município de Bananeiras – PB
Matéria não votada
2 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 88
requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à equipe de Robótica da Escola Estadual Pedro Augusto de Almeida
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 78
Denomina a Praça do Conjunto Edgar Santa Cruz como “Praça Padre Ibiapina”
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 73
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na estrutura física da UBS do Jaracatiá.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 74
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua projetada na Vila do Jaracatiá, que atenderá à Escola Municipal e à UBS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 79
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a finalização do calçamento da ladeira da Gruta de Antônia Luzia, no trecho compreendido entre a residência da Senhora Biba e a capela.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 80
Requer que seja enviado ofício ao Ministério das Comunicações, solicitando uma antena telefônica para o Jaracatiá.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 81
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria da iluminação pública no Conjunto Homero Araújo.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 82
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da praça do conjunto Edgar Santa Cruz.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 83
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de novos coletes para os mototaxistas do município.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 84
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de estátua em homenagem ao Padre Ibiapina em frente à Rádio Integração do Brejo.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 85
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando requalificação das estradas do Sítio Cocos.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 86
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a disponibilização de dois médicos plantonistas 24 horas no Hospital Dr. Clóvis Bezerra Cavalcanti, neste município, visando garantir melhor atendimento e assistência à população.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 87
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, melhorias na pavimentação da comunidade do Umari, neste município de Bananeiras.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 71
É com imensa honra que apresento esta Moção de Aplausos à VI Mostra Bananeiras de Audiovisual. Este momento simboliza não apenas o avanço cultural da cidade, mas também o impacto significativo no que tange sua relevância no âmbito regional. O evento impulsionou o brejo paraibano no contexto de desenvolvimento e intercâmbio cultural.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 88
requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à equipe de Robótica da Escola Estadual Pedro Augusto de Almeida


Obs.: Proposição apresentada oralmente em plenário.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 72
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de equipe técnica especializada para realizar avaliação estrutural e adoção de medidas de recuperação do imóvel pertencente à Diocese de Guarabira, onde funcionou o antigo prédio do Colégio das Freiras, neste município.
Aprovado por Unanimidade