Matérias da Ordem do Dia (2286ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo adicional para Agentes Comunitários de Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção básica, na estratégia da saúde da família e dá outras providências. - - .
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo,
através da Secretária de Saúde, que coloque dois Posto Móvel de Saúde com equipes de saúde, na chegada de Belém, Roma e Bananeiras e na chegada de Solânea a Bananeiras, para consultar pessoas que chegam nos alternativos, vindas de cidades e estados ou país com focos comprovados ou suspeitas do CORONAVÍRUS. - - .
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Aprovado |
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| 3 |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que a Prefeitura apoie todas as Igrejas Católicas e Evangélicas, concedendo sinal de internet pelos próximos 30 dias, para que elas consigam manter seus trabalhos de evangelização, via redes sociais, evitando as atividades presenciais. - - .
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Aprovado |
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| 4 |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, doação de uma ajuda de custo mensal de ao menos R$ 220,00, pelos próximos 03 meses, para as famílias que ficaram sem trabalhar, em razão do cumprimento das medidas de isolamento, estabelecida pelo município, suspende até obras da construção civil. - - .
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Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para fornecer refeição as crianças da rede municipal de ensino no período em que não houver aulas. - - .
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para testar (exame COVID-19 ) em toda a população do município como forma de contribuir com o isolamento social. - - .
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para colocar a disposição da rede pública de saúde, ambulâncias e equipe de socorristas para atender a população em eventual necessidade durante decreto pelo COVID-19. - - .
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Aprovado por Unanimidade |