Resumo (2286ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marques / PSD
Biu do Tabuleiro / PSB
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / PP
Kilson Dantas / PSB
Marcelo Bezerra / PSB
Nicinho / PSL
Nicodemos / PSL
Paulo Brito / PSB
Pedrinho Batista / DEM
Ramom Moreira / DEM






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.



1. Convido o Sr. Secretário para efetuar a leitura bíblica que encontra-se Livro de João, Capitulo 16, versículo 22


"Assim acontece com vocês: agora é hora de tristeza para vocês, mas eu os verei outra vez, e vocês se alegrarão, e ninguém lhes tirará essa alegria."

 
2.Convido o Sr. Secretário para realizar a leitura da Ata.

3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa

5. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.



O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. 



O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.



Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.


Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 32
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, doação de uma ajuda de custo mensal de ao menos R$ 220,00, pelos próximos 03 meses, para as famílias que ficaram sem trabalhar, em razão do cumprimento das medidas de isolamento, estabelecida pelo município, suspende até obras da construção civil.


Obs.: .
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 30
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da Secretária de Saúde, que coloque dois Posto Móvel de Saúde com equipes de saúde, na chegada de Belém, Roma e Bananeiras e na chegada de Solânea a Bananeiras, para consultar pessoas que chegam nos alternativos, vindas de cidades e estados ou país com focos comprovados ou suspeitas do CORONAVÍRUS.


Obs.: .
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 31
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que a Prefeitura apoie todas as Igrejas Católicas e Evangélicas, concedendo sinal de internet pelos próximos 30 dias, para que elas consigam manter seus trabalhos de evangelização, via redes sociais, evitando as atividades presenciais.


Obs.: .
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 33
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para fornecer refeição as crianças da rede municipal de ensino no período em que não houver aulas.


Obs.: .
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 34
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para testar (exame COVID-19 ) em toda a população do município como forma de contribuir com o isolamento social.


Obs.: .
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 35
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para colocar a disposição da rede pública de saúde, ambulâncias e equipe de socorristas para atender a população em eventual necessidade durante decreto pelo COVID-19.


Obs.: .
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marques / PSD
Biu do Tabuleiro / PSB
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / PP
Kilson Dantas / PSB
Marcelo Bezerra / PSB
Nicinho / PSL
Nicodemos / PSL
Paulo Brito / PSB
Pedrinho Batista / DEM
Ramom Moreira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 28
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo adicional para Agentes Comunitários de Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção básica, na estratégia da saúde da família e dá outras providências.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 30
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da Secretária de Saúde, que coloque dois Posto Móvel de Saúde com equipes de saúde, na chegada de Belém, Roma e Bananeiras e na chegada de Solânea a Bananeiras, para consultar pessoas que chegam nos alternativos, vindas de cidades e estados ou país com focos comprovados ou suspeitas do CORONAVÍRUS.


Obs.: .
Aprovado
3 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 31
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que a Prefeitura apoie todas as Igrejas Católicas e Evangélicas, concedendo sinal de internet pelos próximos 30 dias, para que elas consigam manter seus trabalhos de evangelização, via redes sociais, evitando as atividades presenciais.


Obs.: .
Aprovado
4 - Requerimento nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 32
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, doação de uma ajuda de custo mensal de ao menos R$ 220,00, pelos próximos 03 meses, para as famílias que ficaram sem trabalhar, em razão do cumprimento das medidas de isolamento, estabelecida pelo município, suspende até obras da construção civil.


Obs.: .
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 33
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para fornecer refeição as crianças da rede municipal de ensino no período em que não houver aulas.


Obs.: .
Aprovado
6 - Requerimento nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 34
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para testar (exame COVID-19 ) em toda a população do município como forma de contribuir com o isolamento social.


Obs.: .
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 35
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para colocar a disposição da rede pública de saúde, ambulâncias e equipe de socorristas para atender a população em eventual necessidade durante decreto pelo COVID-19.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Douglas Bubú - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Nicinho - Sim
  • Nicodemos - Sim
  • Paulo Brito - Sim
  • Pedrinho Batista - Sim
  • Ramom Moreira - Sim