Resumo (2293ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Nicinho / MDB
Nicodemos / MDB
Paulo Brito / REDE
Pedrinho Batista / DEM
Ramom Moreira / DEM






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.



1. Convido o Sr. Secretário para efetuar a leitura bíblica que encontra-se Livro de Marcos capítulo 13 versículo 32:

"Quanto ao dia e à hora ninguém sabe, nem os anjos no céu, nem o Filho, senão somente o Pai.

2.Convido o Sr. Secretário para realizar a leitura da Ata.


3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa

5. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.



O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. 



O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.



Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.


Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedrinho Batista
Número de Protocolo: 63
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja elaborado um plano de retomada da economia e dos Serviços Públicos no município de Bananeiras-PB, bem como após a elaboração, que seja encaminhado para Câmara Municipal de Bananeiras -PB.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Bancada Situação
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 66
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município.


Obs.: .
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Nicinho / MDB
Nicodemos / MDB
Paulo Brito / REDE
Pedrinho Batista / DEM
Ramom Moreira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Ramom Moreira
Número de Protocolo: 59
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de consultas médicas especializadas remotas (telepresenciais), no âmbito do município de Bananeiras, PB.
Aprovado

Obs.: Requerimentos Aprovados e o registro do voto do Vereador Antonio Marques não foi possível ser computado pois na Sessão Online na chamada para o voto não ouvimos o registro do seu voto.
2 - Requerimento nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Ramom Moreira
Número de Protocolo: 60
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de consultas psicológicas remotas (telepresenciais), no âmbito do município de Bananeiras, PB, aos pacientes vítimas da Covid-19, que recebem a orientação de isolamento social residencial.
Aprovado

Obs.: Requerimentos Aprovados e o registro do voto do Vereador Antonio Marques não foi possível ser computado pois na Sessão Online na chamada para o voto não ouvimos o registro do seu voto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 58
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Inserido na ordem do dia aguardando votação.
Reprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Ramom Moreira
Número de Protocolo: 61
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a doação de kits para realização de testes rápidos para detecção do Covid-19 a Secretaria Municipal de Saúde de Bananeiras, PB.
Aprovado

Obs.: Requerimentos Aprovados e o registro do voto do Vereador Antonio Marques não foi possível ser computado pois na Sessão Online na chamada para o voto não ouvimos o registro do seu voto.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
  • Antonio Marques - Não
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Douglas Bubú - Não
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não
  • Nicinho - Não
  • Nicodemos - Não
  • Paulo Brito - Sim
  • Pedrinho Batista - Sim
  • Ramom Moreira - Sim