Resumo (2295ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2020 - 19:00
Encerramento: 19:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Nicinho / MDB
Paulo Brito / REDE
Pedrinho Batista / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nicodemos Deliberação do Presidente Sessão
Ramom Moreira Deliberação do Presidente Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.



1. Convido o Sr. Secretário para efetuar a leitura bíblica que encontra-se Livro de 1 Crônicas, capítulo 16 versículo 28:

Deem ao Senhor, ó famílias das nações, deem ao Senhor glória e força!

2.Convido o Sr. Secretário para realizar a leitura da Ata.


3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa

5. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.



O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. 



O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.



Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.


Parlamentares Inscritos: 

Pedro Batista de Andrade Filho




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 76
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 77
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 78
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 79
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 80
DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 81
Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências.


Obs.: .
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 82
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 2 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Nicinho / MDB
Paulo Brito / REDE
Pedrinho Batista / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Número de Protocolo: 69
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde e ao Governador, solicitando dos mesmos destinação de verbas para abertura de um Hospital de Campanha no Brejo Paraibano, neste município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas.
2 - Requerimento nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Número de Protocolo: 70
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma ampliação das barreiras sanitárias, neste município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas.
3 - Requerimento nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Número de Protocolo: 71
Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo suporte (auxílio emergencial) as pessoas que sobrevivem da cultura, neste município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas.
4 - Requerimento nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Número de Protocolo: 72
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Transporte, solicitando da mesma o consumo de combustível de todos os transportes dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, neste município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas.
5 - Requerimento nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 73
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas.
6 - Requerimento nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 74
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação do serviço de entrega domiciliar de medicação a pacientes idosos e com doenças crônicas durante a pandemia do COVID-19.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas.
7 - Requerimento nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 75
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantar reajuste no piso salarial dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores Sociais e profissionais da Enfermagem, deste município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas.