Matérias do Expediente (2266ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Nicodemos
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Nicodemos
Protocolo: 158
Turno: Primeiro
Texto original
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Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Nicodemos
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Nicodemos
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Solicitando a reforma da Escola José Rocha Cirne na localidade Domingos Vieira neste município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Solicitando a reforma da Creche Maria Eurídice Ramalho no Distrito do Tabuleiro, neste Município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Solicitando a reforma da Escola Nossa Senhora de Fátima, no assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Solicitando instalação de chafariz na comunidade no entorno da Creche Maria Eurídice Ramalho, nas proximidades da casa de Dona Deda. - |
Não há resultado |