Resumo (2266ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo.

Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências.

“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”.

Solicitando a reforma da Escola José Rocha Cirne na localidade Domingos Vieira neste município.

Solicitando a reforma da Creche Maria Eurídice Ramalho no Distrito do Tabuleiro, neste Município.

Solicitando a reforma da Escola Nossa Senhora de Fátima, no assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município.

Solicitando instalação de chafariz na comunidade no entorno da Creche Maria Eurídice Ramalho, nas proximidades da casa de Dona Deda.

“ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DIAGNOSTICADA EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE, ATENDIMENTO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO DO DISTRITO DO TABULEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB”

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE EM INFORMAR OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, CONFORME ESPECIFICA

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB CONTATAR O PACIENTE COM CONSULTA E/OU EXAME AGENDADO”

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, INFORMAR AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDAS NO TERRITÓRIO BANANEIRENSE".

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ARNÓBIO ALVES VIANA, pelo mapeamento e levantamento aerofotogramétricos que subsidiará o Planejamento Urbano do município de Bananeiras e pelo incentivo a criação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) na Região do Brejo.